Σε αντίθεση με το μάλλον αόριστο κεντρικό σύνθημα του ελληνικού Φεστιβάλ Υπερηφάνειας 2006 «Ανοιχτά, δυνατά, περήφανα» το περασμένο Σάββατο, οι πορτογάλοι που ξεχύθηκαν την ίδια ακριβώς μέρα στους δρόμους της Λισσαβώνας για να γιορτάσουν το δικό τους Gay Pride ξεκινούν το κοινό Μανιφέστο τους με τη φράση «Το Κράτος (επίσης) είμαστε κι εμείς» και καταλήγουν επαναλαμβάνοντας « Και το Κράτος είμαστε όλοι εμείς: λεσβίες, γκέι, τρανσέξουαλ και ετεροφυλόφιλοι. Ας συνηθίσουμε στην ιδέα».
Κι από το Κράτος, και όχι την κοινωνία γενικά κι αόριστα, είναι που ζήτησαν λίγους μήνες πριν με 7000 υπογραφές να αλλάξουν όλοι οι νόμοι που επιβάλλουν ή ανέχονται διακρίσεις με βάση τον σεξουαλικό προσανατολισμό των πολιτών. Τα αιτήματά τους υπήρξαν, και όλο και περισσότερο εξακολουθούν να είναι, συγκεκριμένα, διατυπωμένα χωρίς αυτολογοκρισία, μεθοδικά ταξινομημένα σε μια καθορισμένη από αυτούς τους ίδιους χρονική ατζέντα.
Κι από το Κράτος, και όχι την κοινωνία γενικά κι αόριστα, είναι που ζήτησαν λίγους μήνες πριν με 7000 υπογραφές να αλλάξουν όλοι οι νόμοι που επιβάλλουν ή ανέχονται διακρίσεις με βάση τον σεξουαλικό προσανατολισμό των πολιτών. Τα αιτήματά τους υπήρξαν, και όλο και περισσότερο εξακολουθούν να είναι, συγκεκριμένα, διατυπωμένα χωρίς αυτολογοκρισία, μεθοδικά ταξινομημένα σε μια καθορισμένη από αυτούς τους ίδιους χρονική ατζέντα.
Με λίγα λόγια, φαίνεται να μην δέχονται να υπακούουν σε πολιτικές σκοπιμότητες ("ανετοιμότητα" της κοινωνίας, πολιτικό κόστος, αντιδράσεις της εκκλησίας κλπ) και αόριστα χρονοδιαγραμμάτα υπαγορευμένα από πολιτικούς, διατεθειμένους να τσιμπήσουν τις «ροζ ψήφους» μόνο με κάποιες άνευρες, τσιγκούνικες κι εκ του ασφαλούς gay friendly δηλώσεις σε έντυπα του gay χώρου, όπως βλέπουμε να συμβαίνει εσχάτως στην πατρίδα μας.
Με παρρησία δηλώνουν οι πορτογάλοι ομοφυλόφιλοι ότι δεν πρόκειται να δεχθούν «ειδικές» διατάξεις και εξευτελιστικούς θεσμούς φτιαγμένους «ειδικά» για την περίσταση. Διότι υποστηρίζουν ότι, όπως είπε και ο ισπανός Πρωθυπουργός Zapatero πριν από έναν χρόνο, «αξιοπρεπής κοινωνία είναι εκείνη που δεν ταπεινώνει τα μέλη της». Διότι όπως περήφανα διακηρύσσουν οι ίδιοι: «δεν χρειάζομαστε φιλάνθρωπη ανεκτικότητα, ούτε νόμιμα κοινωνικά γκέτο, αλλά απαιτούμε αληθινή Δημοκρατία».
Με παρρησία δηλώνουν οι πορτογάλοι ομοφυλόφιλοι ότι δεν πρόκειται να δεχθούν «ειδικές» διατάξεις και εξευτελιστικούς θεσμούς φτιαγμένους «ειδικά» για την περίσταση. Διότι υποστηρίζουν ότι, όπως είπε και ο ισπανός Πρωθυπουργός Zapatero πριν από έναν χρόνο, «αξιοπρεπής κοινωνία είναι εκείνη που δεν ταπεινώνει τα μέλη της». Διότι όπως περήφανα διακηρύσσουν οι ίδιοι: «δεν χρειάζομαστε φιλάνθρωπη ανεκτικότητα, ούτε νόμιμα κοινωνικά γκέτο, αλλά απαιτούμε αληθινή Δημοκρατία».
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MANIFESTO 2006
PRIORIDADE À IGUALDADE NA LEI E NA SOCIEDADE
O Estado (também) somos nós. Pelos vistos, é preciso afirmá-lo perante hesitações e oposições de responsáveis políticos que continuam a considerar lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT) como menos do que pessoas.
Após a revisão constitucional de 2004, a Constituição da República Portuguesa passou a proibir explicitamente a discriminação com base na orientação sexual. Porém, a desigualdade persiste na lei e na sociedade.
O apartheid legal mantém-se no que diz respeito ao acesso ao casamento civil. O casamento civil tem sido objecto de alterações sistemáticas ao longo do tempo – basta pensar no divórcio e nos vários passos no sentido da igualdade de género. O processo continuado de democratização do casamento – e da sociedade portuguesa – tem como próximo passo lógico o fim da exclusão de casais de pessoas do mesmo sexo.
O acesso ao casamento civil para casais de gays e de lésbicas, questão que a actual maioria parlamentar prometeu abordar em 2007, vai significar a clara promoção da igualdade e a recusa absoluta da legitimação da homofobia por parte do Estado. Será uma forma inequívoca de afirmar que não somos “gentes remotas e estranhas” (nas palavras de Zapatero), porque “uma sociedade decente é aquela que não humilha os seus membros” – e porque o Estado (também) somos nós.
Recusamos obviamente qualquer figura jurídica “especial” como subterfúgio para impedir o igual acesso ao casamento civil. Recusamos qualquer “caridosa” medida de “tolerância”, porque sabemos bem que qualquer gueto legal é, e será sempre, a promoção de um gueto social.
A homofobia impedirá ainda o apoio unânime da sociedade ao igual reconhecimento na lei de casais de pessoas do mesmo sexo. Porém, é absolutamente inadmissível que esse preconceito continue a ser endossado ou legitimado pela lei – tal como a prevalência do racismo não poderia nunca justificar a manutenção de um regime de apartheid.
Pelo contrário, urge garantir a cidadania plena de gays e de lésbicas e a igual valorização das suas relações pelo Estado que integram. Aliás, a igualdade no acesso ao casamento civil não vai ter quaisquer implicações na liberdade de outros. Casais heterossexuais continuarão a ter exactamente a mesma possibilidade de escolha que tinham anteriormente.
São muito raras as questões que permitem conciliar de forma tão clara, e sem conflito, os valores democráticos basilares da igualdade e da liberdade. Daí que esta questão, cuja solução é simples, seja particularmente prioritária – porque ela vai à raiz da própria noção de democracia.
Mas porque o Estado (também) somos nós, a homofobia não pode também impedir o acesso à parentalidade por casais de pessoas do mesmo sexo – desde a adopção, em que é simplesmente irresponsável excluir à partida potenciais adoptantes com base no critério da orientação sexual, até à procriação medicamente assistida cuja regulamentação veio excluir automaticamente casais de lésbicas, mostrando que o Estado português parece não hesitar em discriminar até no acesso à saúde reprodutiva.
E se o fim da discriminação na lei é fundamental, não será nunca suficiente para eliminar a homofobia da sociedade. O recente assassinato de Gisberta Salce Júnior é a prova trágica da necessidade urgente de políticas sérias de educação contra a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género.* Nas escolas, junto da juventude, mas também em sectores-chave da sociedade como a Polícia, a Justiça, a Saúde, a Segurança Social ou as Forças Armadas, é fundamental a formação sobre orientação sexual e identidade de género para contribuir para o fim da exclusão social das pessoas LGBT.
É urgente que o Estado português inclua a identidade de género no Princípio da Igualdade (artigo 13º da Constituição) e sobretudo que crie uma lei única para agilizar todo o processo médico e de reconhecimento jurídico da identidade de género d@s transexuais.
É que o Estado somos tod@s nós: lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e heterossexuais. Habituem-se!
Associação ILGA Portugal, Associação Clube Safo, Associação não te prives — Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais, Panteras Rosa —¬ Frente de Combate à Homofobia
MANIFESTO 2006
PRIORIDADE À IGUALDADE NA LEI E NA SOCIEDADE
O Estado (também) somos nós. Pelos vistos, é preciso afirmá-lo perante hesitações e oposições de responsáveis políticos que continuam a considerar lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT) como menos do que pessoas.
Após a revisão constitucional de 2004, a Constituição da República Portuguesa passou a proibir explicitamente a discriminação com base na orientação sexual. Porém, a desigualdade persiste na lei e na sociedade.
O apartheid legal mantém-se no que diz respeito ao acesso ao casamento civil. O casamento civil tem sido objecto de alterações sistemáticas ao longo do tempo – basta pensar no divórcio e nos vários passos no sentido da igualdade de género. O processo continuado de democratização do casamento – e da sociedade portuguesa – tem como próximo passo lógico o fim da exclusão de casais de pessoas do mesmo sexo.
O acesso ao casamento civil para casais de gays e de lésbicas, questão que a actual maioria parlamentar prometeu abordar em 2007, vai significar a clara promoção da igualdade e a recusa absoluta da legitimação da homofobia por parte do Estado. Será uma forma inequívoca de afirmar que não somos “gentes remotas e estranhas” (nas palavras de Zapatero), porque “uma sociedade decente é aquela que não humilha os seus membros” – e porque o Estado (também) somos nós.
Recusamos obviamente qualquer figura jurídica “especial” como subterfúgio para impedir o igual acesso ao casamento civil. Recusamos qualquer “caridosa” medida de “tolerância”, porque sabemos bem que qualquer gueto legal é, e será sempre, a promoção de um gueto social.
A homofobia impedirá ainda o apoio unânime da sociedade ao igual reconhecimento na lei de casais de pessoas do mesmo sexo. Porém, é absolutamente inadmissível que esse preconceito continue a ser endossado ou legitimado pela lei – tal como a prevalência do racismo não poderia nunca justificar a manutenção de um regime de apartheid.
Pelo contrário, urge garantir a cidadania plena de gays e de lésbicas e a igual valorização das suas relações pelo Estado que integram. Aliás, a igualdade no acesso ao casamento civil não vai ter quaisquer implicações na liberdade de outros. Casais heterossexuais continuarão a ter exactamente a mesma possibilidade de escolha que tinham anteriormente.
São muito raras as questões que permitem conciliar de forma tão clara, e sem conflito, os valores democráticos basilares da igualdade e da liberdade. Daí que esta questão, cuja solução é simples, seja particularmente prioritária – porque ela vai à raiz da própria noção de democracia.
Mas porque o Estado (também) somos nós, a homofobia não pode também impedir o acesso à parentalidade por casais de pessoas do mesmo sexo – desde a adopção, em que é simplesmente irresponsável excluir à partida potenciais adoptantes com base no critério da orientação sexual, até à procriação medicamente assistida cuja regulamentação veio excluir automaticamente casais de lésbicas, mostrando que o Estado português parece não hesitar em discriminar até no acesso à saúde reprodutiva.
E se o fim da discriminação na lei é fundamental, não será nunca suficiente para eliminar a homofobia da sociedade. O recente assassinato de Gisberta Salce Júnior é a prova trágica da necessidade urgente de políticas sérias de educação contra a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género.* Nas escolas, junto da juventude, mas também em sectores-chave da sociedade como a Polícia, a Justiça, a Saúde, a Segurança Social ou as Forças Armadas, é fundamental a formação sobre orientação sexual e identidade de género para contribuir para o fim da exclusão social das pessoas LGBT.
É urgente que o Estado português inclua a identidade de género no Princípio da Igualdade (artigo 13º da Constituição) e sobretudo que crie uma lei única para agilizar todo o processo médico e de reconhecimento jurídico da identidade de género d@s transexuais.
É que o Estado somos tod@s nós: lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e heterossexuais. Habituem-se!
Associação ILGA Portugal, Associação Clube Safo, Associação não te prives — Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais, Panteras Rosa —¬ Frente de Combate à Homofobia
2 σχόλια:
http://portugalgay.pt
δεν ξέρω ποιά είναι η πηγή σου [και αναφέρομαι στο ’ξεχύθηκαν’] αλλά είχε μόνο 400 άτομα σύμφωνα με τους διοργανωτές. οπότε προφανώς και αυτοί έχουν τα προβλήματά τους.
Α, σίγουρα θα έχουν κι αυτοί τα προβλήματά τους. Για παράδειγμα, το portugalgay.pt, στο οποίο παραπέμπεις, δεν ήταν φέτος στους συνδιοργανωτές του pride, λογική λοιπόν η πικρία του.
Πάντως, το ρεπορτάζ του μιλάει για 800 διαδηλωτές, 400 στην Αv. da Libertade και άλλους 400 που τους συνόδευαν στον πλαϊνό παράδρομο και 2000-4000 συμμετέχοντες στο βραδινό πάρτυ. Συνοδεύεται μάλιστα το κείμενο από 39 φωτογραφίες, στις οποίες μπορείς να δεις και τις αντιπροσωπείες από τις άλλες πόλεις της Πορτογαλίας.
Σε κάθε περίπτωση όμως, το ρήμα ξεχύνομαι, σύμφωνα με τα λεξικά, είναι δηλωτικό του δυναμισμού της κίνησης και όχι της ποσότητας. Και κάθε καλόπιστος αναγνώστης του ποστ θα κατάλαβε ότι, έτσι ή αλλιώς, δεν χρησιμοποιήθηκε συγκριτικά.
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