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EM PORTUGAL A HOMOFOBIA É UM PROBLEMA REAL E É TAMBÉM UM PROBLEMA POLÍTICO
ASSOCIAÇÃO ILGA PORTUGAL REIVINDICA ACÇÕES POSITIVAS DE CARÁCTER PEDAGÓGICO E DE CARÁCTER LEGISLATIVO
ASSOCIAÇÃO ILGA PORTUGAL REIVINDICA ACÇÕES POSITIVAS DE CARÁCTER PEDAGÓGICO E DE CARÁCTER LEGISLATIVO
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A notícia de que um grupo de jovens entre os 13 e os 16 anos é suspeito de ter espancado até à morte uma pessoa transgénero sem-abrigo e toxicodependente é extremamente preocupante, por muitas razões. Uma delas é o facto de a vítima ser uma pessoa marginalizada de várias formas. A dúvida - e uma dúvida que é fundamental esclarecer - é se a homofobia será a principal motivação por trás desta morte.
Enquanto Associação de defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT), a Associação ILGA Portugal tem sempre tido como causa primeira a luta contra a homofobia. A homofobia, enquanto atitude de hostilidade para com @s LGBT, manifesta-se diariamente e nas mais diversas áreas: na família, na escola, no acesso a bens e serviços, no trabalho.
Recentemente, a homofobia surgiu por exemplo na imprensa, em textos de opinião que reagiam contra a nossa campanha pela igualdade no acesso ao casamento civil. Também Helena Paixão e Teresa Pires, o casal que o Estado recusou casar, continuam a estar sujeitas às reacções homófobas dos seus vizinhos.
E basta relembrar o recente caso de perseguições e agressões em Viseu para perceber que a homofobia pode manifestar-se de formas extremas.
Porque a homofobia é ainda hegemónica, temos razões para pensar que possa ter estado também na base desta morte. Sabemos, sobretudo, que crimes motivados pela homofobia e especificamente pela transfobia são infelizmente frequentes - em Portugal e no mundo. Foi aliás essa uma das razões que levou a Associação ILGA Portugal a promover, em conjunto com várias organizações de todo o mundo, a instituição do dia 17 de Maio como Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia.
E se o mundo ainda hesita na luta contra a homofobia, enfrentando sobretudo a resistência das grandes religiões organizadas, o Parlamento Europeu é mais claro. A Resolução sobre a Homofobia na Europa, aprovada recentemente, recomenda que o combate à homofobia se faça através da implementação de acções positivas de carácter pedagógico e de carácter legislativo, de forma a garantir uma efectiva igualdade de oportunidades.
Queremos que os recentes exemplos de homofobia e esta preocupação manifestada pelo Parlamento Europeu levem o Governo e a Assembleia da República a compreenderem a urgência de medidas concretas de luta contra a homofobia na sociedade e na lei.
Um ano depois da eleição da actual maioria socialista, continua por cumprir a promessa incluída no seu programa eleitoral de combate à homofobia através do "desenvolvimento de acções anti-discriminatórias junto de grupos sociais particularmente sensíveis para a qualidade da nossa democracia". A educação anti-homofobia continua aliás a ser cuidadosamente ignorada pelos poderes públicos.
Mas num momento em que o Governo prepara uma revisão do Código Penal, esperamos ainda que todos os Partidos representados na Assembleia da República se mobilizem no sentido de introduzir agravamentos penais explícitos para crimes motivados pela homofobia, à semelhança do que acontece já com o racismo ou com sentimentos anti-religiosos. Um crime motivado pelo ódio homófobo tem repercussões sociais importantes e deve ser punido em conformidade. Da mesma forma, reiteramos o apelo à criação de legislação anti-discriminação abrangente que puna também crimes homófobos - e que os previna.
Desde a revisão constitucional de 2004, que fez com que a Lei Fundamental passasse a proibir explicitamente a discriminação com base na orientação sexual, lutar contra a homofobia na sociedade e na lei é mais do que um requisito ético: é agora também a concretização de um dos princípios basilares da República Portuguesa. É a aplicação destes princípios que exigimos, agora, e uma vez mais, aos partidos: na educação anti-homofobia, no reconhecimento do Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e na legislação penal.
A notícia de que um grupo de jovens entre os 13 e os 16 anos é suspeito de ter espancado até à morte uma pessoa transgénero sem-abrigo e toxicodependente é extremamente preocupante, por muitas razões. Uma delas é o facto de a vítima ser uma pessoa marginalizada de várias formas. A dúvida - e uma dúvida que é fundamental esclarecer - é se a homofobia será a principal motivação por trás desta morte.
Enquanto Associação de defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT), a Associação ILGA Portugal tem sempre tido como causa primeira a luta contra a homofobia. A homofobia, enquanto atitude de hostilidade para com @s LGBT, manifesta-se diariamente e nas mais diversas áreas: na família, na escola, no acesso a bens e serviços, no trabalho.
Recentemente, a homofobia surgiu por exemplo na imprensa, em textos de opinião que reagiam contra a nossa campanha pela igualdade no acesso ao casamento civil. Também Helena Paixão e Teresa Pires, o casal que o Estado recusou casar, continuam a estar sujeitas às reacções homófobas dos seus vizinhos.
E basta relembrar o recente caso de perseguições e agressões em Viseu para perceber que a homofobia pode manifestar-se de formas extremas.
Porque a homofobia é ainda hegemónica, temos razões para pensar que possa ter estado também na base desta morte. Sabemos, sobretudo, que crimes motivados pela homofobia e especificamente pela transfobia são infelizmente frequentes - em Portugal e no mundo. Foi aliás essa uma das razões que levou a Associação ILGA Portugal a promover, em conjunto com várias organizações de todo o mundo, a instituição do dia 17 de Maio como Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia.
E se o mundo ainda hesita na luta contra a homofobia, enfrentando sobretudo a resistência das grandes religiões organizadas, o Parlamento Europeu é mais claro. A Resolução sobre a Homofobia na Europa, aprovada recentemente, recomenda que o combate à homofobia se faça através da implementação de acções positivas de carácter pedagógico e de carácter legislativo, de forma a garantir uma efectiva igualdade de oportunidades.
Queremos que os recentes exemplos de homofobia e esta preocupação manifestada pelo Parlamento Europeu levem o Governo e a Assembleia da República a compreenderem a urgência de medidas concretas de luta contra a homofobia na sociedade e na lei.
Um ano depois da eleição da actual maioria socialista, continua por cumprir a promessa incluída no seu programa eleitoral de combate à homofobia através do "desenvolvimento de acções anti-discriminatórias junto de grupos sociais particularmente sensíveis para a qualidade da nossa democracia". A educação anti-homofobia continua aliás a ser cuidadosamente ignorada pelos poderes públicos.
Mas num momento em que o Governo prepara uma revisão do Código Penal, esperamos ainda que todos os Partidos representados na Assembleia da República se mobilizem no sentido de introduzir agravamentos penais explícitos para crimes motivados pela homofobia, à semelhança do que acontece já com o racismo ou com sentimentos anti-religiosos. Um crime motivado pelo ódio homófobo tem repercussões sociais importantes e deve ser punido em conformidade. Da mesma forma, reiteramos o apelo à criação de legislação anti-discriminação abrangente que puna também crimes homófobos - e que os previna.
Desde a revisão constitucional de 2004, que fez com que a Lei Fundamental passasse a proibir explicitamente a discriminação com base na orientação sexual, lutar contra a homofobia na sociedade e na lei é mais do que um requisito ético: é agora também a concretização de um dos princípios basilares da República Portuguesa. É a aplicação destes princípios que exigimos, agora, e uma vez mais, aos partidos: na educação anti-homofobia, no reconhecimento do Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e na legislação penal.
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A Direcção e o Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal
A Direcção e o Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal
2 σχόλια:
όλα είναι πολιτικό ζήτημα
Αχ,newmanifesto, τι προβοκάτορας που είσαι!
Μόνο που – το ξέρεις καλά – το αν σου αρέσουν τα γιουβαρλάκια ή δεν σου αρέσει η Άννα Βίσση δεν είναι πολιτικό ζήτημα. Το αν με τις ιδέες και τη στάση σου καταστρέφεις τη δυνατότητα των άλλων να ευτυχήσουν, αυτό ναι, είναι πολιτικό ζήτημα και ως τέτοιο θα πρέπει να αντιμετωπισθεί.
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