ΟΜΟΦΥΛΟΦΙΛΟΙ : Η ΜΕΙΟΝΟΤΗΤΑ ΤΗΝ ΟΠΟΙΑΝ ΟΛΟΙ ΜΙΣΟΥΝ

Porque os homossexuais são os mais odiados dentre todas as minorias?
Por Luiz Mott

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Quando se fala em discriminação, via de regra, cada minoria procura puxar o quanto pode a brasa para mais perto de sua sardinha. Falar em brasa, porem, lembra fogueira e como por séculos seguidos os homossexuais foram queimados nas fogueiras da Santa Inquisição, prefiro não brincar com fogo e mostrarei, com dez argumentos, que de fato, mais do que as minorias raciais, étnicas e de gênero, são os gays, lésbicas, travestis e transexuais, as principais vítimas do preconceito e discriminação dentro de nossa sociedade. Considero que exatamente por esta situação de maior vulnerabilidade, carecem os homossexuais de maior e mais urgente atenção por parte do poder público e da sociedade em geral, na implementação de medidas efetivas que garantam a salvaguarda de seus direitos humanos e da plena cidadania.Em síntese, mostrarei que os homossexuais são os mais odiados dentre todas os grupos minoritários porque o amor entre pessoas do mesmo sexo foi secularmente considerado crime hediondo, condenado como pecado abominável, escondido através de um verdadeiro complô do silêncio, o que redundou na internalização da homofobia por parte dos membros da sociedade global, a iniciar pela repressão dentro da própria família, no interior das igrejas e da academia, inclusive dentro dos partidos políticos, das próprias entidades voltadas para a defesa dos direitos humanos e do poder governamental. Concluo mostrando que a homofobia internalizada devido à discriminação anti-homossexual contamina mesmo os principais interessados: gays, lésbicas e travestis, que em sua maior parte vivem numa espécie de vácuo identitário e sob o efeito perverso da alienação, com baixa autoestima, e incapazes de ações afirmativas em defesa da homossexualidade.
1. Crime Hediondo

Na nossa tradição ocidental, herdeira da moral judaico-cristã, o amor entre pessoas do mesmo sexo foi considerado e tratado como crime dos mais graves, equiparado ao regicídio e à traição nacional. O sexo entre dois homens era considerado tão horroroso, que os réus deste crime hediondo deviam ser punidos com a pena de morte: a pedradas entre os antigos judeus e até hoje nos países islâmicos fundamentalistas; decapitados, no tempo das primeiros imperadores cristãos; enforcados ou afogados na Idade Média; queimados pela Santa Inquisição; condenados à prisão com trabalhos forçados no tempo de Oscar Wilde e na Alemanha nazista.Ser negro, índio ou mulher jamais foi crime. Mesmo ser judeu ou protestante, nos reinos católicos, era tolerado dentro de certos limites e desde que não houvesse apostasia. Ser sodomita, porém, sempre foi crime gravíssimo, tanto que três alçadas, a justiça real, o tribunal do Santo Ofício e a justiça episcopal se articulavam para descobrir, perseguir, prender, seqüestrar os bens, açoitar, degredar e executar os réus deste crime abominável.Só em 1821 é abolida a Inquisição Portuguesa e em 1823, por influência modernizante do Código de Napoleão, a sodomia deixou de ser crime também no Brasil. Apesar de terem sido descriminalizados há quase dois séculos, gays, lésbicas e travestis continuam sendo tratados como criminosos: nas delegacias, nas batidas policiais, os homossexuais são sempre visto e tratados como delinqüentes. Mesmo quando vítimas, são tratados como réus.
2. Pecado Abominável

"De todos os pecados, o mais sujo, torpe e desonesto é a sodomia. Por causa dele, Deus envia à terra todas as calamidade: secas, inundações, terremotos. Só em ter seu nome pronunciado, o ar já fica poluído."Tal foi o ensinamento repetido por rabinos, felás, padres e pastores ao longo dos últimos quatro mil anos. O amor entre dois homens foi considerado pecado tão abominável que não deve sequer ser pronunciado: "nefando" ou "nefário" significa exatamente isso: impronunciável, o pecado cujo nome não se pode dizer.De acordo com a teologia moral cristã, um homem amar o outro, era pecado mais grave do que matar a própria mãe, escravizar outro ser humano, a violência sexual contra crianças. "Por causa da sodomia, Deus arrasou com Sodoma e Gomorra e destruiu a Ordem dos Templários num só dia!"Negros e índios eram pagãos que deviam ser convertidos à "verdadeira" fé, mas não havia pena de morte ipso facto contra os pagão, nem mesmo contra os judeus e protestantes nascidos nestas religiões. Contra os praticantes do abominável e nefando pecado de sodomia, a Igreja sempre foi e continua sendo absolutamente intolerante: "a homossexualidade é intrinsecamente má" ratificou o último catecismo de João Paulo II.Na tradição ocidental, cabe ao Judaísmo a culpa principal pela legitimação da intolerância anti-homossexual, posto ter sido a Bíblia que forneceu as mesmas premissas homofóbicas para o cristianismo e islamismo. Foi Javé quem primeiro mandou apedrejar "o homem que dormir com outro homem como se fosse mulher", cabendo ao apóstolo Paulo a argumentação teológica para excluir os sodomitas do Reino dos Céus.Ainda hoje vigora a pena de morte contra os amantes do mesmo sexo nos países fundamentalistas islâmicos. Malgrado a homossexualidade ser chamada durante a Idade Média, com justiça, de "vício dos clérigos", e ainda hoje gays e lésbicas representarem significativo papel quantitativo e qualitativo sobretudo dentro do catolicismo, o Papa polaco tem-se destacado pela intolerância anti-homossexual, e segundo o atual Catecismo Romano o homossexualismo é "intrinsecamente mau".Enquanto a Igreja vem pedindo perdão a todos os grupos sociais por ela perseguidos ou maltratados - judeus, negros, índios, protestantes, etc - a hierarquia católica e sobretudo as novas seitas protestantes fundamentalistas radicalizaram seus discursos e ações contra os direitos humanos e dignidade das minorias sexuais. Mesmo as religiões afro-brasileiras, cujo panteão é povoado por diversas divindades transexuais e cujos pais, mães e filhos de santo sano, em número significativo, são praticantes do homoerotismo, mesmo o candomblé e umbanda ainda não articularam um discurso politicamente coerente em defesa da visibilidade e afirmação das minorias sexuais.Assim, enquanto as igrejas cada vez mais defendem e abrem espaço para negros, índios, sem terra, oferecendo pastorais específicas até para mulheres prostituídas e portadores de HIV/Aids, as portas da igrejas continuam fechadas aos homossexuais.
3. Homofobia Internalizada

Durante centenas de gerações, nossos antepassados ouviram nos púlpitos e confessionários, que a homossexualidade era o pecado que mais provoca a ira divina. Ainda recentemente o Cardeal do Rio de Janeiro e muitos pastores proclamam que a Aids, por eles chamada de "peste gay", é um castigo divino contra os homossexuais. Durante séculos nossos antepassados reprimiram seus filhos homossexuais, pois toda a família perdia os direitos civis por três gerações seguidas, caso um seu membro fosse condenado pelo crime de sodomia. No tempo de nossos pais e avós os donos do saber médico proclamaram que os "pederastas" eram doentes, desviados, neuróticos, anormais, etc. submetendo-os a tratamento cruéis e inócuos.Desde Freud, contudo, comprovou-se que todos somos perversos polimorfos, com forte presença da bissexualidade em nossa libido. Kinsey descobriu já em l948 que 37% dos homens ocidentais tinham experimentado na idade adulta, ao menos dois orgasmos com o mesmo sexo. Quer dizer: uma sociedade tão fortemente marcada pela homofobia - o ódio à homossexualidade - onde ao mesmo tempo a quase totalidade das pessoas sentem desejos unissexuais e número significativo de indivíduos já experimentou secretamente as delícias do homoerotismo - tal contradição profunda provoca um ódio doentio contra o próprio desejo homoerótico, e sobretudo contra aqueles que ousam transgredir a ditadura heterossexista.A este ódio mórbido contra a homossexualidade a Psicologia chama de homofobia internalizada, provocando nestes doentes, sintomas diversos, (além de mau humor, espinhas e prisão de ventre), incluindo neurose de frustração sexual, suicídio e atos de violência, como agressões e assassinato sádico de homossexuais.
4. Opressão Familiar

Enquanto para os membros das demais minorias sociais, a família constitui a principal grupo de apoio no enfrentamento da discriminação praticada pela sociedade global, no caso dos homossexuais , é no próprio lar onde a opressão e a intolerância fazem-se sentir mais fortes.A mãe negra, o pai judeu, a família indígena reforçam a auto-estima étnica ou racial de seus filhos, estimulando a afirmação dos traços culturais diacríticos que auxiliarão vitalmente a estas crianças e adolescentes a desenvolverem sua auto-estima, identidade, orgulho e afirmação enquanto grupo étnico, racial ou religioso diferenciado.Com os jovens gays, lésbicas e transgêneros a realidade é tragicamente oposta: pais e mães repetem o refrão popular - "prefiro um filho morto do que viado!", ou "antes uma filha puta do que sapatão!". Muitos são os registros de jovens homossexuais que sofreram graves constrangimentos e violência psíquica e física dentro do próprio lar quando foram descobertos: insultos, agressões, tratamentos compulsórios destinados à "cura" da sua orientação sexual, expulsão de casa e até casos extremos de execução. Recentemente, num bairro periférico de Salvador, um avô espancou seu neto negro até à morte quando descobriu que era gay, e um pai baiano de classe média ao ser informado que seu filho era homossexual, deu-lhe um revólver determinando: "Se mate! Pois na nossa família nunca teve viado!"
5. Complô do Silêncio

Durante os últimos quatro mil anos, a homossexualidade foi chamada de "pecado nefando", o que não pode ser pronunciado. E de fato, as principais instituições donas do poder, da família às igrejas, da escola à polícia, se uniram para impedir que os praticantes do amor proibido divulgassem a verdade: que é bom ser gay, que é gostoso o erotismo entre pessoas do mesmo sexo, que duas mulheres podem perfeitamente se amar de forma tão intensa e romântica como os casais do sexo oposto, que a própria natureza humana pode ser alterada, e uma pessoa transexual tem o direito de adaptar sua anatomia e genitália à sua identidade de gênero .Esta ardilosa conspiração do silêncio incluiu também entre suas estratégias, não só a destruição das fontes documentais comprobatórias da homossexualidade de personagens célebres, como também a heterossexualização dos amores destas celebridades, numa tentativa maquiavélica de cumprir o mandato inquisitorial: "que os sodomitas sejam queimados e reduzidos a pó, para que deles não se tenha memória!"Contemporaneamente a mídia, a academia, os jornais diários, perpetuam este diabólico complô do silêncio, censurando artigos que abordam o amor homossexual de forma positiva, sonegando informação sobre a orientação sexual de gays e lésbicas destacados, ou ridicularizando e divulgando preconceitos contra as minorias sexuais.
6. Luta Menor

Durante décadas seguidas, intelectuais e políticos de esquerda relegaram ao status de "luta menor" os estudos e militância em favor dos direitos humanos das minorias sexuais. Sob o pretexto de que primeiro se devia derrubar o capitalismo e garantir o pão e trabalho às classes subalternas, transferia-se para um futuro remoto discutir e lutar pelos direitos sexuais e de gênero. Gays e lésbicas foram taxados de agentes da burguesia, e o homoerotismo como sintoma da decadência capitalista.Líderes negros e indígenas, dando as costas às evidências etno-históricas que comprovam a presença da homossexualidade na maior parte das sociedades tribais, acusaram o amor unissexual de ser vício colonialista . A duras penas os partidos de esquerda aceitaram conviver com militantes homossexuais assumidos e incluir em seus estatutos e agenda política, a defesa da cidadania plena dos gays, lésbicas e transgêneros, do mesmo modo com costumam defender os direitos humanos dos negros, índios e demais minorias sociais. O recente infeliz comentário de Lula ridicularizando Pelotas como "polo exportador de viados" reflete a homofobia generalizada de nossos políticos, inclusive os de esquerda.Obviamente que a luta racial, pela igualdade de gênero e de orientação sexual é tão revolucionária e primordial quanto a luta do proletariado, posto que direitos humanos e cidadania não podem ser limitados apenas a certos grupos e a seus projetos particulares, mas a todos os segmentos que formam a sociedade, e que sofrem e são discriminados exatamente por ostentarem tais peculiaridades raciais, étnicas, sexuais, etc.
7. Homofobia Acadêmica

As Ciências, particularmente as Humanidades, têm a missão crucial de realizar pesquisas e divulgar conhecimentos sólidos visando destruir as prenoções, derrubar os preconceitos e impedir as discriminações baseadas em tais equívocos. Lastimavelmente, no entanto, raríssimas são as universidades brasileiras que dispõem de áreas de pesquisa e programas voltados aos estudos da (homo)sexualidade em geral e da homossexualidade em particular . O amor homoerótico continua ainda tema nefando no meio acadêmico: professores e pesquisadores gays e lésbicas se vêem forçados a permanecer na gaveta a fim de não sofrerem discriminações funcionais; muitos são os docentes que ainda usam a cátedra para divulgar opiniões negativas em relação à homossexualidade; alunos e alunas homossexuais são discriminados por seus professores, vendo-se impedidos de assumir sua verdadeira identidade existencial; pesquisadores são desestimulados ou mesmo barrados a investigar temas relativos à sexualidade humana. Muitos acadêmicos continuam agindo como "cães de guarda da moral hegemônica".
8. Omissão Governamental

Tradicionalmente, a máquina estatal foi sempre utilizada para reprimir os amantes do mesmo sexo. Embora desde o fim da Inquisição a homossexualidade tenha deixado de ser crime, a Polícia e a Justiça passaram a ocupar a função dos antigos inquisidores, perseguindo, punindo, torturando os "pederastas".A partir da revolução de Stonewall (Nova York, 1969), marco inicial do moderno movimento de defesa dos direitos humanos dos homossexuais, os países mais civilizados do mundo passaram a incluir os gays, lésbicas e transgêneros na agenda de grupos minoritários que deviam ser beneficiados por políticas garantidoras de sua visibilidade social e igualdade de cidadania.No Brasil, lastimavelmente, as ações governamentais em favor da defesa dos direitos humanos dos homossexuais são ainda praticamente inexistentes: data de 1996 o primeiro documento do governo federal a mencionar o termo "homossexual", e mesmo aí, no Plano Nacional de Direitos Humanos, enquanto são 22 as propostas de ações oficiais de superação do racismo, os homossexuais não mereceram sequer uma medida propositiva.Chega a ser criminoso o descaso e a omissão do poder executivo, legislativo e judiciário em reconhecer a urgência de propor medidas afirmativas que reduzam a violência homofóbica no país, viabilizando uma inadiável revolução nas mentalidades dos formadores de opinião, a fim de superar o preconceito e discriminação presentes em todas as esferas públicas de nossa sociedade. Do mesmo modo como existe Funai, Fundação Palmares, Secretaria Nacional da Mulher, urge que seja criada uma Secretaria da Cidadania Homossexual, com vistas a erradicar a homofobia em nosso meio.
9. Homofobia entre os Defensores do Direitos Humanos

Mais grave do que o preconceito encontrado entre os líderes religiosos e acadêmicos, é a homofobia observada entre as lideranças das instituições voltadas à defesa dos direitos humanos. Hélio Bicudo, D. Aloísio Lorschaider, Rabino Henry Sobel, por exemplo, grandes defensores dos direitos humanos, várias vezes divulgaram na mídia opiniões discriminatórias contra os homossexuais, opondo-se radicalmente ao reconhecimento legal da união civil entre pessoas do mesmo sexo.O complô do silêncio, evitação e apartheid social continuam presentes no discurso e prática de grande parte das lideranças dos movimentos de direitos humanos. Não raramente, chegam alguns a argumentar que não existe paralelo nem equiparação entre a discriminação por raça ou gênero, e a discriminação baseada na orientação sexual. Infelizmente, os argumentos utilizados pelos que excluem os homossexuais da agenda dos direitos humanos inspiram-se em dogmas religiosos, que insistem em demonizar o amor entre pessoas do mesmo sexo.É fundamental que as entidades e lideranças engajadas na luta pela cidadania reconheçam que direitos sexuais também são direitos humanos..
10. Alienação dos Homossexuais

Os gays, lésbicas e transgêneros devem representar quando menos 10% da população brasileira. 16 milhões de seres humanos presentes em todas as raças, grupos étnicos, classes sociais, profissões, idades. Os homossexuais constituem a única minoria que se faz presente em todas as demais minorias sociais. Não é por menos que um dos slogans mais queridos do movimento homossexual internacional é : "somos milhões e estamos em toda parte!"Não obstante tal onipresença, 99% dos homossexuais continuam presos dentro do armário, vivendo clandestinamente o que para todo ser humano é motivo de grande satisfação, reconhecimento público e orgulho: o amor. São tão fortes o preconceito, opressão e discriminação contra este grupo, que a quase totalidade dos gays e lésbicas introjectaram a homofobia dominante em nossa ideologia hetoressexista, tornando-se homossexuais egodistônicos, não assumidos. Devido a esta invisibilidade, deixam de fornecer modelos positivos para os jovens com orientação homófila.Alienação é o melhor conceito para definir essa multidão de enrustidos, esses praticantes do homoerotismo que não chegam a desenvolver sua consciência, identidade e afirmação homossexual.Enquanto negros, índios, mulheres, judeus, protestantes, etc, cada vez mais afirmam publicamente e com orgulho suas identidades diferenciadas, gays e lésbicas clandestinos argumentam que sexualidade é coisa íntima, que não querem levantar bandeira, alguns militando em outros grupos minoritários ou votando em candidatos que levantam outras bandeiras, sem se identificar com aqueles que abertamente defendem a cidadania e visibilidade das minorias sexuais.
Epílogo

Para que gays, lésbicas e transgêneros brasileiros deixem de ser sub-humanos e cidadãos de segunda categoria, considero urgente a adoção das seguintes medidas:

1. descriminalizar de vez a homossexualidade no mal trato que a polícia e a justiça dão às minorias sexuais, aprovando-se leis que condenem a discriminação sexual com o mesmo rigor que o crime de racismo;

2. quebrar os tabus religiosos que diabolizam o amor entre pessoas do mesmo sexo, propondo às diferentes igrejas a promoção de pastorais específicas voltadas para as minorias sexuais;

3. tratar a homofobia internalizada que impede à sociedade heterossexista reconhecer os direitos humanos e a diversidade das minorias sexuais, criando sentimentos de tolerância dentro das famílias para que respeitem a livre orientação de seus filhos e parentes homossexuais;

4. quebrar o complô do silêncio e divulgar informações corretas e positivas a respeito do "amor que não ousava dizer o nome", desmascarando as falsas teorias que patologizam a homossexualidade, ampliando na academia as pesquisas que resgatem a história e dignidade das minorias sexuais;

5. substituir a homofobia reinante nos partidos e grupos políticos que tratam a cidadania homossexual como luta menor, erradicando dos grupos que defendem os direitos humanos, qualquer tipo de manifestação de preconceito que viole a dignidade e cidadania dos homossexuais;

6. estimular aos gays, lésbicas, travestis e transexuais a assumirem publicamente sua identidade homossexual, lutando pela construção de uma sociedade onde todos tenhamos reconhecidos nossos direitos humanos e cidadania plena.